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Turmas Recursais de Santa Catarina - Tribunal Regional Federal …

WebO Peticionamento Elerônico faz de forma padronizada a distribuição de protocolos aos tribunais sendo requisito apenas anexar os documentos e informar quem é o advogado responsável. WebApr 12, 2024 · Advogado e Escritório de Advocacia especializado em Direito Ambiental. Crime Ambiental. Auto de Infração Ambiental. ban do thuan an

Certidões - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Web21/10/2014 - 14h04. Atualizada em 21/10/2014 - 14h04. Há cinco anos, no dia 21 de outubro, a Justiça Federal da 4ª Região passava a ser totalmente eletrônica com as … WebTurmas Recursais de Santa Catarina. Turmas Recursais de Santa Catarina. Composição e Contatos. Sessões de Julgamento. Gabinete de Admissibilidade. Regimentos Internos. Web2 days ago · A Justiça Federal determinou que um prédio em construção em Porto Belo, Litoral Norte de Santa Catarina, não ultrapasse 50,6 metros de altura. Isso porque a obra fica próximo ao Aeródromo Costa Esmeralda e, por isso, deve respeitar o limite do PBZPA (Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos). Justiça Federal limita altura de ... bando tennis manerbio

Mantida ação contra empresário de SC acusado de fraudar …

Portal da Justiça Federal da 4ª Região

WebA 6ª Turma da Corte determinou, em sessão telepressencial na última semana (2/6), que a União e o Estado do Rio Grande do Sul devem adquirir e fornecer o medicamento à autora, no prazo de 15 dias contados a partir da data do acórdão. A autora do processo, residente em Porto Alegre, declarou que sofre de esclerose múltipla primária ... WebThe Georgia Historic Newspapers database is a project of the Digital Library of Georgia as part of Georgia HomePlace. The project is supported with federal LSTA funds administered by the Institute of Museum and Library Services through the Georgia Public Library Service, a unit of the Board of Regents of the University System of Georgia. ban do thu dau motWebMar 31, 2024 · IV - HISTÓRICO DOS PROGRAMAS. Em um projeto pioneiro no âmbito da Justiça Federal no Brasil, idealizado em 2003 e implementado em junho de 2004 por meio de um trabalho conjunto das Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no RS, com apoio e incentivo da Direção do Foro da Seção Judiciária … art pemimpin

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WebDICA: Caso você não esteja encontrando o conteúdo, tente utilizar os parâmentros abaixo para refinar o resultado: Sem operador: texto deve estar em qualquer parte do texto (EX: tabaco alimentação); +: o texto deve estar presente em todos os registros (EX: +tabaco +alimentação);-: o texto não deve estar presente nos registros retornados; (EX: +tabaco … WebEste Portal utiliza a tecnologia de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Para maiores informações, acesse nossa página de Política de Privacidade.página de Política de Privacidade.

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Web391 likes, 43 comments - Marquito - Marcos José de Abreu (@marquito.sc) on Instagram on April 13, 2024: "Obra da nova ponte na Lagoa da Conceição, em ... WebAug 2, 2024 · AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE Nos termos do Art. 319 do CPC/15" a petição inicial indicará o juízo a que é dirigida" dessa forma pela nova redação do CPC a inicial deixa de ser destinada ao Exmo. Juiz da Vara. COM PRIORIDADE inscrito no CPF sob nº residente e domiciliado na vem à presença de Vossa Excelência por meio do seu …

WebJuntos somos fortes #periciacontabil #periciafinanceira #periciaforense #periciatributaria #periciainvestigativa #stf #trf4rs #trf4Rs #trf4sc #tjpr... WebApr 13, 2024 · O Rio Grande do Sul possui 82 varas federais, o Paraná conta com 70 e Santa Catarina tem apenas 45, mas nos últimos 10 anos a média de distribuição de processos no Estado é 9,45% maior que no estado gaúcho e 21,80% maior que no território paranaense.

WebO Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), é um órgão de segundo grau da Justiça Federal brasileira com jurisdição nos três Estados do Sul do … WebTRF4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Justiça Federal do Rio Grande do Sul. JFSC. Justiça Federal de Santa Catarina. Justiça Federal do Paraná.

WebEscolha o órgão da 4ª Região que deseja acessar: eproc TRF4. Acesso ao eproc/TRF4. TRF4. eproc JFRS. Acesso ao eproc/JFRS. JFRS. eproc JFSC. Acesso ao eproc/JFSC.

Webpds_version_id = pds3 file_name = "r1900077.imq" record_type = fixed_length record_bytes = 2048 file_records = 2510 label_records = 1 ^image = 2 spacecraft_name ... artpel papelaria caratingaWebA desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (10/4) como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, como representante da Justiça Federal. O titular da vaga e integrante do Plenário da Corte é o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. bando ternaWebApr 13, 2024 · O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por envolvimento em um roubo de celular funcional e bens pessoais de uma oficial de Justiça, servidora da Justiça Federal em Maringá (PR). A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma, em ... art pemberton